GE crítica taxa brasileira de importação de turbina p/ energia eólica
 
A maior empresa do mundo, a General Electric, acusa o Brasil de ter as maiores taxas de importação sobre turbinas para a geração de energia eólica. Em novembro, o governo promove uma licitação pública para o setor. Mas estabeleceu como regra a cobrança de 14% sobre a importação. A taxa é duas vezes maior que a média mundial.

Thaddeus Burns, representante da GE, insinuou que o Brasil está adotando a política como forma de garantir um resultado positivo para suas empresas na licitação que ocorre no final de novembro no País.

O governo, em um primeiro momento, havia decidido excluir empresas estrangeiras da licitação. Mas se deu conta que estaria violando as regras internacionais. A opção da Câmara de Comércio Exterior foi a de impor tarifas de 14%, as mais altas entre todos os grandes mercados. Em médias as taxas de importação para essa tecnologia no mundo são de 7,5%. O Brasil, portanto, optou por uma taxa que é o dobro da média. Na China, o imposto é de 8%, frente a 2,7% na Europa e 1,3% nos Estados Unidos.

A empresa chegou a acenar para a possibilidade de realizar investimentos no Brasil se o resultado da licitação fosse positiva para seus interesses. Burns, porém, confirmou ao Estado que a empresa no País está “em diálogo” com o governo em relação à taxação de 14%.

A companhia americana, que é a maior fabricante de turbinas elétricas do mundo e montadora de motores de aviões, aponta que o comércio do setor chega a US$ 6,6 bilhões. Hoje, apenas cinco países produzem 93% das turbinas para a energia eólica no mundo. Não por acaso, a multinacional com mais de 300 mil empregados no mundo, quer a liberalização do setor.

A GE quer ainda um acordo mundial para liberalizar o comércio e de bens ambientais. Mas não se pronuncia se aceita um tratado que inclua a liberalização do mercado para o etanol. Burns defendeu que um acordo seja negociado paralelamente ao acordo comercial da Rodada Doha, praticamente paralisado.

Para Burns, um acordo para o comércio de bens ambientais teria um impacto positivo na luta contra mudanças climáticas e principalmente para o setor de energias limpas.

Flávio Damico, vice-embaixador do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), também defendeu um acordo. Mas indicou que o etanol sofre tarifas bem mais elevadas que a da tecnologia para energia eólia. Nos Estados Unidos e Europa, a taxa supera a marca de 40%. Hoje, nem americanos nem europeus querem o etanol dentro de um acordo de liberalização de bens ambientais.

Já o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, indica que algum tipo de gerência global sobre o mercado de energia será necessário no futuro. Mas evitou dizer quais produtos estariam nesse acordo.